Suprema (in)dependência (ePub)
mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal
(Sprache: Portugiesisch)
Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordando temas como judicialização e...
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Produktinformationen zu „Suprema (in)dependência (ePub)“
Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordando temas como judicialização e ativismo judicial, questionando o verdadeiro impacto dos governos sobre as decisões do STF e investigando se fatores externos influenciam o controle de constitucionalidade. Por meio de uma pesquisa empírica sobre as decisões do STF no controle abstrato de constitucionalidade durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (Lula, 2003-2010), a presente obra propõe que existe uma convergência entre os interesses dos governos e as decisões do STF. Sugere-se que a Corte considera de forma estratégica o interesse do governo em exercício no momento da decisão, independentemente da origem política dos ministros que a compõem. No entanto, surgem questões sensíveis: qual é o verdadeiro impacto do governo sobre o processo decisório? O STF veta decisões dos atores políticos indiscriminadamente ou apoia as decisões das coalizões governamentais? A popularidade do governo influencia o controle abstrato de constitucionalidade? Para responder a essas perguntas, este trabalho busca verificar se fatores externos à Corte têm poder explicativo sobre o resultado do controle de constitucionalidade.
Autoren-Porträt von Sandro Romanelli
Professor no Instituto Federal do Paraná (IFPR) e coordenador de procedimentos disciplinares na instituição, é Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com estágio de pesquisa na Georgetown University em Washington (EUA), Mestre em Direito do Estado (UFPR) e especialista em Direito Processual Civil (PUC-PR).
Bibliographische Angaben
- Autor: Sandro Romanelli
- 2024, 256 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527023065
- ISBN-13: 9786527023067
- Erscheinungsdatum: 30.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 6.35 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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