Teoria dos valores jurídicos (ePub)
o Neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch
(Sprache: Portugiesisch)
O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através da racionalidade crítica e ética das...
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Produktinformationen zu „Teoria dos valores jurídicos (ePub)“
O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através da racionalidade crítica e ética das normas, ponto que aproxima Radbruch e Kant. O paradigma de uma visão neutra sobre as normas não pode ser aceito como fonte do ordenamento jurídico, pois tal posição enfraquece a reflexão do cidadão e o deixa sem poder normatizador, pois a dignidade e a liberdade do sujeito autônomo é a origem e o fim do Direito republicano. Nos momentos de crise é que se percebe a relevância dos valores jurídicos, principalmente do ideal de justiça, e dos direitos humanos na interpretação e proteção do ordenamento, como fez Gustav Radbruch ao combater o nazismo na Alemanha.
Bibliographische Angaben
- Autor: Newton de Oliveira Lima
- 2024, 180 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527015399
- ISBN-13: 9786527015390
- Erscheinungsdatum: 29.02.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.88 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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