Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal (ePub)
o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho
(Sprache: Portugiesisch)
O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Frente à...
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Produktinformationen zu „Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal (ePub)“
O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Frente à crise do Direito, com a massificação das relações jurídicas, esse filtro de relevância propõe critérios de racionalização judicial, revitalizando as funções tradicionais de um recurso de natureza extraordinária, quais sejam, a nomofilácica e a uniformizadora. Assim, a Corte Superior Trabalhista, em tese, geraria respostas mais céleres, deixando de atuar como terceira instância recursal e assumindo papel institucional consentâneo com as necessidades atuais da sociedade. A sua aplicação prática, entretanto, tem revelado diversas dificuldades e atecnias que comprometem a eficácia do instituto, exigindo o debate acerca dos caminhos pelos quais deve evoluir.
Bibliographische Angaben
- Autor: Patrícia Maria Santana Sampaio
- 2020, 1. Auflage, 80 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6588065957
- ISBN-13: 9786588065952
- Erscheinungsdatum: 29.09.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.59 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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