Tributação de Dividendos e Política Fiscal / UCB (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pensando nisso, o trabalho aqui desenvolvido busca o...
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Produktinformationen zu „Tributação de Dividendos e Política Fiscal / UCB (ePub)“
A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pensando nisso, o trabalho aqui desenvolvido busca o aprofundamento teórico do problema em suas diversas matizes e ramos do conhecimento, assim como traz a experiência de outras jurisdições fiscais como medida comparativa de política fiscal. No cerne do problema, consideramos os princípios constitucionais que dialogam com a tributação das rendas, a fim de verificarmos se o tratamento tributário favorecido para os beneficiários de dividendos afronta os princípios balizadores do imposto de renda.
Autoren-Porträt von Filipe Zimmermann Perazzo
Filipe Zimmermann Perazzo é advogado em Brasília/DF. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), na Linha de Pesquisa de Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Bibliographische Angaben
- Autor: Filipe Zimmermann Perazzo
- 2023, 1. Auflage, 304 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556278475
- ISBN-13: 9786556278476
- Erscheinungsdatum: 01.06.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.73 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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