Tributação socioambiental (ePub)
Instrumento para o desenvolvimento sustentavel
(Sprache: Portugiesisch)
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem como para concretizar o...
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Produktinformationen zu „Tributação socioambiental (ePub)“
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem como para concretizar o desenvolvimento sustentável. Conclui que o desenvolvimento sustentável pode partir da sociedade civil, por questão de consciência cultural, do mesmo modo que pode ser incentivado pelo Estado e que o Direito tributário, por possuir instrumentos como a extrafiscalidade, pode ser uma forma de alterar a conduta da sociedade, não pela força, mas por alternativa fornecida ao cidadão, mais especificamente ao cidadão ou à empresa contribuinte. Para Maria Luiza, "o direito tributário porte-se positivamente perante as questões socioambientais, valendo-se de instrumentos para, por exemplo, incentivar a produção industrial que cumpra com os preceitos do desenvolvimento sustentável".
Bibliographische Angaben
- Autor: Maria Luiza Bello Deud
- 2014, 194 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Max Limonad
- ISBN-10: 8575490419
- ISBN-13: 9788575490419
- Erscheinungsdatum: 10.11.2014
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.15 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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