A iniciativa legislativa popular – democracia lift (Hörbuch (Download))
"uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil"
(Sprache: Portugiesisch)
Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar propostas para o aperfeiçoamento...
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Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar propostas para o aperfeiçoamento legislativo sobre o assunto no Brasil. Para tanto, o ponto de partida será uma análise dos vínculos entre o Estado Constitucional e a democracia, assim como o entrelaçamento do macroprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos políticos, a partir da perspectiva da existência de uma crise de democracia no Estado Constitucional brasileiro. O ponto de partida é um diagnóstico da democracia contemporânea a partir de uma perspectiva teórica e seu exercício prático por meio da iniciativa legislativa popular ? democracia lift ? no Brasil, na Espanha e na União Europeia. Nesse cenário, trabalhamos com a hipótese de que o aperfeiçoamento do sistema normativo brasileiro em relação ao tema analisado deve levar em conta o modelo de democracia deliberativa Habermasiano, com o uso da racionalidade comunicativa, baseada na argumentação para alcançar um acordo inter-subjetivo baseado no diálogo. A democracia constitucional deve ser construída dia a dia, por isso apresentamos algumas propostas que são projetadas na realidade social brasileira.
Bibliographische Angaben
- Autor: Itamar de Àvila Ramos
- 2023, gekürzte Lesung, Spieldauer: 538 Minuten
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525281040
- ISBN-13: 9786525281049
- Erscheinungsdatum: 04.07.2023
Hörbuch-Download Informationen
- Dateiformat: MP3
- Größe: 391 MB
- Ohne Kopierschutz
Sprache:
Portugiesisch
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